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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no período de 8 a 13 de setembro, mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos em três mutirões que contemplaram Manaus e municípios do interior. As ações ofereceram serviços nas áreas de família, registros públicos, cível, criminal e previdenciário, reafirmando o compromisso da instituição em garantir cidadania e ampliar o acesso à justiça em todas as regiões do Estado.
Interior
No município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), o mutirão foi realizado de 8 a 12 de setembro, na sede da Secretaria de Assistência Social (Semas), com atendimentos voltados principalmente a ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcios, registros civis, questões possessórias e demandas criminais relacionadas a custodiados da delegacia local.
A defensora pública Danielle Mascarenhas, responsável pela ação, explicou que o município concentra uma das maiores populações indígenas do Estado. “Atendemos em torno de 110 pessoas na Semas e na delegacia local, incluindo moradores de comunidades fora da sede. Grande parte dos atendidos são mulheres, e as demandas mais recorrentes envolvem família e registros civis. Como nem todos têm acesso ao atendimento virtual, a presença da Defensoria na comarca é essencial para garantir o acesso efetivo à justiça”.
Codajás
Já entre os dias 9 e 12 de setembro, o município de Codajás (a 240 quilômetros da capital) recebeu um mutirão que resultou em mais de 250 atendimentos. Os serviços mais procurados foram a emissão de segundas vias de certidões e questões relacionadas a benefícios sociais.
O defensor público Thiago Torres, que atuou na ação, ressaltou que o objetivo é garantir o acesso à cidadania. “O objetivo é aproximar a Defensoria para quem, muitas vezes, deixa de reivindicar seus direitos por falta de informação. As demandas mais frequentes são registros e assuntos de família, e cada atendimento representa um impacto social ao efetivar direitos”.
Com informações da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM)*
Foto: Divulgação / DPE-AM
